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O Brasil é um dos países mais apaixonados por automóveis em todo o mundo. De acordo com um estudo realizado pelo estudo realizado pelo Denatran, o país possui uma média de 1 automóvel para cada 4 habitantes. 

Com uma frota tão grande, surge a demanda por um sistema regulatório que organize e dite regras para a segurança dos motoristas e dos pedestres: as chamadas leis de trânsito. 

Na sociedade, é função das leis assegurar assuntos comuns a todos os cidadãos, para que possamos viver de forma ordenada. 

Tendo isso em vista, as leis de trânsito existem para determinar regras de conduta no trânsito brasileiro, ditando dicas práticas de condução e orientações de boa convivência que devem ser seguidas em todo território nacional.

O que são leis de trânsito? 

As leis de trânsito servem para prevenir acidentes, punir motoristas imprudentes e preservar as demais estruturas que orbitam o tráfego urbano.

Basicamente, as leis de trânsito são normas legais cujo objetivo é disciplinar e ordenar o tráfego automobilístico, com o intuito de uniformizar as condutas e o conhecimento sobre o trânsito. 

Por exemplo, é de conhecimento geral que faixas brancas na vertical simbolizam a faixa de pedestre, sendo seguro para o pedestre atravessar, pois é obrigação do motorista parar quando encontrar essa sinalização. 

Sendo assim, as leis de trânsito tratam de assuntos comuns a toda a população envolvida de alguma forma com o trânsito: motoristas, pedestres, ciclistas, passageiros e demais pessoas. 

Na legislação brasileira, as leis de trânsito são reguladas pelo Código de Trânsito Código de Trânsito Brasileiro (CTB) (CTB), que determina quem faz parte do trânsito, o que pode ou não ser feito, as sanções e multas cabíveis para determinadas infrações..

Conhecendo um pouco mais a natureza das leis de trânsito, fica evidente a importância de respeitá-las, tanto para garantir a segurança do motorista quanto para as demais pessoas. Pensando nisso, a Heliar traz para vocês algumas das principais leis de trânsito que todo motorista precisa saber. 

Principais Leis de Trânsito

1. Cinto de segurança obrigatório para todos os passageiros

Todos os dias, o cinto de segurança protege motoristas e passageiros de possíveis impactos violentos no interior do carro.

É impossível falar de leis de trânsito sem mencionar uma das mais importantes delas, a obrigatoriedade do cinto de segurança. 

O uso do equipamento de segurança passou a ser obrigatório no Brasil em 1994, mas para alguns motoristas o seu uso ainda é controverso, principalmente em cidades do interior. 

Porém, seu uso é essencial, não apenas para os que ocupam os bancos da frente, mas também para quem senta no banco de trás. De acordo com entidades internacionais, o uso do cinto de segurança diminui em até 40% os casos de morte em acidentes.

Por isso, use o cinto para garantir a sua segurança e evitar ser multado por um agente de trânsito, infração que pode render cinco pontos na carteira de motorista. 

2. Dirigir embriagado é crime

Essa lei não é novidade para ninguém, mas é sempre importante lembrar: a embriaguez no volante ainda é uma das infrações de trânsito mais cometidas. 

Desde 2008, com o surgimento da Lei Lei Seca, a fiscalização ficou mais severa com o aumento das blitz para apreender motoristas e veículos que trafegam sob o efeito do álcool e colocam a sua vida e a de terceiros em risco.

De acordo com a Abramet (Associação Brasileira de Medicina do Tráfego), houve houve uma redução de 33% nas taxas de ocupação nos serviços de emergência redução de 33% nas taxas de ocupação nos serviços de emergência, enquanto os chamados do SAMU apresentaram uma redução de 25%.

3. Ciclistas também devem respeitar as leis de trânsito

Faixa exclusiva, as ciclovias são bem comuns em vias expressas e avenidas, protegendo o ciclista do tráfego intenso.

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, as bicicletas são consideradas veículos pelo CTB, sendo classificadas como veículos de propulsão humana, tendo o ciclista que respeitar as normas de trânsito. 

Além das leis convencionais de trânsito, como semáforo, sinalização e circulação na mão correta, algumas orientações são específicas para os ciclistas. 

De acordo com o CTB, os ciclistas devem circular em ciclofaixas, acostamentos e ciclovias. Na falta destas, ele deve andar no bordo direito da pista, no mesmo sentido dos veículos. 

Não suficiente, a legislação brasileira proíbe a circulação de bicicletas em calçadas, passarelas e outras vias que são de uso exclusivo dos pedestres.

4. Crianças devem ser transportadas com equipamento de segurança especial 

Em 2008, foi determinado pelo Conselho Nacional de Trânsito a obrigatoriedade do uso de cadeirinhas para transporte de crianças menores de 10 anos no país, pela Resolução 277Resolução 277 do Contran. do Contran.

A Resolução determina que crianças de até 10 anos devem ser transportadas no banco de trás e precisam usar o equipamento de segurança adequado de acordo com sua faixa etária. Confira:

• Até 1 ano: bebê conforto;

• De 1 a 4 anos: cadeirinha;

• De 4 a 7 anos: assento de elevação;

• De 7 a 10 anos: cinto de segurança no banco traseiro;

• Após 10 anos: já pode ser transportada no banco dianteiro, sempre com cinto de segurança.

Além dessa medida garantir a segurança das crianças, ainda protege quem está na frente, pois uma criança de 20Kg projetada para frente em um acidente a 50km/h gera um impacto equivalente a 300Kg.

5. Respeite os limites de velocidade

Quando os limites de velocidade são respeitados, as chances de se evitar um acidente aumentam consideravelmente.

Os limites de velocidade existem para garantir a sua segurança e a de terceiros. Eles são avaliados com base em características técnicas da pista, as condições do tráfego na localidade e pelo fluxo de pedestres.

Deve-se sempre respeitar os limites de velocidade não apenas para evitar multas, como também para reconhecer a validade do cálculo técnico que possibilitou a recomendação de uma velocidade que assegure a via de acidentes fatais. 

Um motivo levado em consideração é o tempo de reação do cérebro, que demora cerca de 1 segundo para reagir diante de um novo estímulo em atenção focada. Caso o carro esteja a 80km/h, em uma pista seca, o carro percorre cerca de 22 metros nesse tempo, antes mesmo do motorista pisar no freio.

Não suficiente, é preciso controlar a frenagem do veículo, precisando de tempo e espaço. Sendo assim, quanto maior a velocidade, mais difícil é lidar com imprevistos na pista.

Pensando nisso, o motorista deve sempre se orientar pela sinalização, pois ela existe para sua própria segurança. Em uma pista não duplicada, a velocidade deve ser reduzida, uma vez que em colisão frontal, a velocidade de ambos os veículos se somam em uma única força.

Um trânsito seguro depende de todos nós, e o respeito às leis de trânsito é o primeiro passo para alcançarmos esse objetivo. Com a ajuda dessas dicas que a Heliar separou, acreditamos que você pode fazer a sua parte para evitar acidentes!

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