Entenda tudo sobre o bloqueio RENAJUD!
Se você já tentou comprar ou vender um carro e se deparou com a expressão "bloqueio RENAJUD", provavelmente ficou cheio de dúvidas: afinal, o que esse bloqueio significa? Por que aparece? Como resolver e evitar dor de cabeça?
Calma, porque no artigo de hoje vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre ele, como funciona o sistema RENAJUD, como consultar, por que ele é aplicado e os cuidados necessários para não cair em furada ao comprar ou vender um veículo.
O que é bloqueio RENAJUD?
O RENAJUD (Registro Nacional de Veículos Automotores Judiciais) é um sistema digital criado para integrar o Poder Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN, agora Senatran).
O objetivo é facilitar e agilizar o cumprimento de ordens judiciais que envolvem veículos automotores.
Por exemplo: se você tem uma dívida judicializada, o juiz pode emitir, através do sistema RENAJUD, uma ordem para que o DETRAN coloque um bloqueio no seu carro. Assim, o bem fica indisponível até que a pendência seja resolvida.
O sistema RENAJUD evita burocracia e papelada, permitindo que as restrições atinjam o registro do veículo de forma instantânea em todo o país. É uma ferramenta muito usada em casos como:
Execução de dívidas bancárias ou de financiamentos;
Pensão alimentícia em atraso;
Processos trabalhistas;
Casos criminais (investigações envolvendo o veículo);
Fraudes e disputas de propriedade.
Como funciona o bloqueio RENAJUD na prática?
O bloqueio RENAJUD nada mais é do que uma restrição judicial registrada diretamente no sistema de veículos do Brasil por ordem de um juiz. Enquanto durar esse bloqueio, você não consegue vender, transferir para outro nome, licenciar ou fazer qualquer alteração legal no registro do veículo.
Como esse bloqueio faz parte de uma ordem judicial, assim que um juiz determina a restrição, o cartório vinculado ao processo utiliza o sistema RENAJUD para aplicar o bloqueio no registro do veículo, diretamente no banco de dados do DETRAN/Senatran.
Existem três tipos principais de bloqueio pelo sistema RENAJUD:
Bloqueio de transferência
Impede que o veículo seja transferido para outro proprietário, mas ainda permite que ele circule.
Bloqueio de licenciamento
Nesse tipo de bloqueio, o carro não pode ser licenciado enquanto estiver restrito.
Bloqueio de circulação
Proíbe a utilização do veículo nas vias, sendo comum em investigações criminais.
Em todos os casos, qualquer ação administrativa fica completamente travada enquanto o bloqueio judicial estiver ativo.
Como consultar bloqueio RENAJUD em um veículo?
É muito importante fazer a consulta RENAJUD antes de fechar qualquer negócio envolvendo veículos.
Existem alguns caminhos para descobrir se há uma restrição judicial ativa:
Site do DETRAN
No site do DETRAN do seu estado, procure pela opção de consulta de restrições utilizando o número do Renavam ou da placa do veículo. Ali costuma aparecer toda restrição ativa, incluindo RENAJUD.
Portal da Senatran (antigo Denatran)
Com o cadastro gov.br é possível acessar o portal serviços da Senatran, inserir os dados do veículo e detectar rapidamente bloqueios RENAJUD.
Relatórios de consulta veicular
Empresas privadas oferecem relatórios completos sobre o histórico de carros, incluindo checagem de bloqueio judicial RENAJUD, histórico de leilão, sinistros, etc.
Nunca feche compra ou venda sem fazer essa verificação, pois o risco de prejuízo (inclusive judicial) é altíssimo!
Comprei ou quero vender um carro com bloqueio RENAJUD: o que fazer?
É importante consultar um especialista para verificar a situação e regularizar a situação.
Ter um veículo com bloqueio RENAJUD pode acabar com qualquer negócio. Veja como agir em cada situação:
Se você é dono e seu veículo foi bloqueado:
Descubra o motivo: consulte o número do processo no relatório ou procure o DETRAN para saber quem determinou o bloqueio.
Negocie ou regularize: pague a dívida, faça acordo ou cumpra a ordem judicial.
Solicite liberação: peça ao advogado que solicite formalmente ao juiz o desbloqueio pelo sistema RENAJUD.
Aguarde processamento: o desbloqueio costuma ser rápido depois que o juiz autoriza, mas depende da movimentação do cartório e do DETRAN.
Se você quer comprar um veículo bloqueado:
Peça a regularização antes da compra: nunca compre veículo com restrição, mesmo que o preço seja tentador.
Exija documentação: só feche negócio após o vendedor apresentar documento da Justiça autorizando a baixa do bloqueio.
Evite promessas verbais: Não deixe para resolver depois, pois o carro pode nunca ser transferido para seu nome.
Quanto tempo dura o bloqueio RENAJUD?
Não há prazo fixo. O bloqueio dura até que a ordem judicial seja cumprida e a Justiça autorize a liberação, pode ser dias, meses ou até anos.
Evite esse tipo de bloqueio!
Agora que você entendeu tudo sobre o bloqueio RENAJUD, já sabe como consultar, as principais causas, riscos e maneiras de evitar problemas. Lembre-se: a consulta detalhada é fundamental tanto para quem compra quanto para quem vende um carro.
Tomando esse cuidado, você evita prejuízos, processos e muita dor de cabeça com veículos bloqueados!
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